TipoNumeroDataSumulaArquivo
Resoluções058/201810/09/2018"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"Arquivo(s)
Resoluções057/201818/05/2018"Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a Prestação de Contas do Município de Iapu, exercício de 2016"Arquivo(s)
Leis Complementares005/200711/06/2007“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE IAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Arquivo(s)
Leis Complementares002/200527/12/2005“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.281/200215/03/2002“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.280/200110/12/2001Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iapu para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.279/200110/12/2001“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IAPU – MG”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.278/200104/12/2001“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.277/200104/12/2001“ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.276/200113/11/2001“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.275A/200108/10/2001"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.275/200108/10/2001“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.274/200121/09/2001“CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.273/200121/09/2001“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.231/98, QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.272/200113/08/2001“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.271/200102/07/2001“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1270/200125/06/2001“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ ESCOLAR ‘PICA-PAU’ À ESCOLA MUNICIPAL ‘JAIR FERNANDES DE MELO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.269/200118/06/2001“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.267/200125/05/2001“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUINDO A ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, PROMOVENDO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Arquivo(s)
Leis Ordinárias1.266/200126/04/2001“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Arquivo(s)