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Registro 1 a 20 de 32
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Resoluções 058/2018 10/09/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" RESOLUÇÃO 058-2018 - DIÁRIAS VEREADORE E SERVIDORES.pdf
Resoluções 057/2018 18/05/2018 "Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a Prestação de Contas do Município de Iapu, exercício de 2016" RESOLUÇÃO PARECER TRIBUNAL DE CONTAS 2016.pdf
Leis Complementares 005/2007 11/06/2007 “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE IAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei Complementar 05-2007.doc
Leis Complementares 002/2005 27/12/2005 “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. Lei Complementar 02-2005.doc
Leis Ordinárias 1.281/2002 15/03/2002 “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei 1281-2002.doc
Leis Ordinárias 1.280/2001 10/12/2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iapu para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.” Lei 1280-2001.doc
Leis Ordinárias 1.279/2001 10/12/2001 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IAPU – MG”. Lei 1279-2001.doc
Leis Ordinárias 1.278/2001 04/12/2001 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005”. Lei 1278-2001.doc
Leis Ordinárias 1.277/2001 04/12/2001 “ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei 1277-2001.doc
Leis Ordinárias 1.276/2001 13/11/2001 “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL” Lei 1276-2001.doc
Leis Ordinárias 1.275A/2001 08/10/2001 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Lei 1275-2001-A.doc
Leis Ordinárias 1.275/2001 08/10/2001 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Lei 1275-2001.doc
Leis Ordinárias 1.274/2001 21/09/2001 “CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA”. Lei 1274-2001.doc
Leis Ordinárias 1.273/2001 21/09/2001 “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.231/98, QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei 1273-2001.doc
Leis Ordinárias 1.272/2001 13/08/2001 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.” Lei 1272-2001.doc
Leis Ordinárias 1.271/2001 02/07/2001 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei 1271-2001.doc
Leis Ordinárias 1270/2001 25/06/2001 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ ESCOLAR ‘PICA-PAU’ À ESCOLA MUNICIPAL ‘JAIR FERNANDES DE MELO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei 1270-2001.doc
Leis Ordinárias 1.269/2001 18/06/2001 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Lei 1269-2001.doc
Leis Ordinárias 1.267/2001 25/05/2001 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUINDO A ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, PROMOVENDO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei 1267-2001.doc
Leis Ordinárias 1.266/2001 26/04/2001 “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei 1266-2001.doc
Legislação, Versão 2.0